Chega de discursos!

Chega de discursos, já é hora de dar um basta nisso!

Morre um menino de forma cruel.

Agora todos os políticos e notórios do direito se vêem ocupados dando entrevistas sobre uma questão que já é antiga.

REDUÇÃO DA
MAIORIDADE PENAL.

E é neste cenário que venho manifestar minha profunda indignação com o pensamento e posicionamento de algumas pessoas importantes como o da ministra Ellen Gracie, presidente do STF.

Ouvi pela Radio Brás que seu posicionamento é ainda idealístico. Diz ser o Estatuto da Criança e do Adolescente um diploma formidável e novo, que precisaria de aplicação mais rigorosa. O problema seria de aplicação desta Lei. E outro problema apontado é direcionado exclusivamente a falta de ação do executivo e legislativo em assegurar condições dignas de existência, provendo uma educação, saúde, etc, e por aí vai.

Muito bem, a muito tempo não ouvia esta fundamentação discursal.

Também a muito tempo deixei de sonhar.

Vivemos num país que tem fome, a miséria existe em todos os lugares.

A educação esta falida, necessitando de auxílio urgente, milhares de mães sequer conseguem matricular seus filhos numa escola pública.

Esta certo, estas são sim razões para termos uma maior atividade infratora, mas não é tudo.

Podemos dizer com cabeça erguida que o problema seria sanado quando tivermos resolvido as premissas básicas que deveriam garantir a Constituição, tais como a saúde, dignidade, educação, etc. Mas precisamos de soluções imediatas, não de sonhos! O paraíso ainda não existe em lugar nenhum da face da terra.

É um ótimo discurso, mas precisamos de solução, e a solução não é discursar é agir!

Em países como os EUA a redução da maioridade penal já é uma realidade. E lá diferente daqui temos uma saúde, uma educação e dignidade eficientemente providas pelo poder público, dentro é claro de suas limitações.

Mas por que então países tão bem estruturado como os EUA tem leis mais severas contra crimes sobretudo àqueles contra a vida?

A resposta é simples.
Se não tiverem Leis firmes não terão tudo aquilo que almejam ter, a ordem, o respeito mútuo, o respeito a vida humana, e não adianta ficar sonhando com um paraiso, nenhuma nação é perfeita, mas lá fazem questão de punir àqueles que atentam contra a vida. Esta é uma equação de vida, se você esta fora dela não merece viver em sociedade.

Seria exigir discernimento demais dizer à pessoas com mais de 16 anos que atentar contra uma vida humana é errado? Todos nascemos com instintos porém nenhum deles nos leva a matar sem extrema necessidade.

Com 16 anos aqui no Brasil se pode votar. É uma faculdade, mas esta lá, assegurado o direito. Para votar precisamos ter discernimento de o que queremos para o Brasil, discernimento este que exige conhecimento bem maior daquele exigido para saber que tirar uma vida é um ato condenável.

Não sou a favor de renunciarmos o Estatuto da Criança e do Adolescente, mas restringir este às crianças e adolescentes que cometem atos infracionais de menor potencial lesivo, nunca crimes contra a vida. Estes últimos sempre devem predominar a eficácia da Legislação Penal assim respeitando o valor que a vida é dada na Constituição da República Federativa do Brasil.

Por isso, por favor, basta de discursos.

Lugar de assassino é na cadeia!