É triste conviver num país em que tratamos dos problemas de forma assíncrona.
A exemplo da cota de negros nas universidades para tratar de um assunto de natureza fundamental, que é a garantia da dignidade da pessoa humana. De fato a sociedade miséravel e grande parcela da classe média baixa não possui renda para ingressar numa universidade pública nem tão pouco tem acesso ao ensino médio de qualidade que lhe garanta iguais condições de concorrência com os demais. A esta parcela da população a doutrina constitucional tem reservado preconceituoso preceito de direitos de 4ª geração, ou seja, aqueles que nem são os fundamentais explicitos na constituição mas derivam deles e numa derivação de 4ª categoria assim dispostos como "Aqueles que se consolidam no final do milênio, como os direitos sociais das minorias e os relativos à informática".
Parafraseando, os doutrinadores não parecem se importar com os remédios constitucionais e civis e a aplicação de suas garantias fundamentais, mas sim em elencar e categorizar direitos em subdivisões lógicas e desnecessárias.
Se são direitos fundamentais ditos como de primeira geração, por serem todos demais derivados destes, o direito a vida, liberdade, propriedade, segurança, e sendo expressamente aludido nos preceitos seguintes a garantia e defesa da dignidade da pessoa humana, não me parece justo elencar uma nova geração de direitos fundamentais para garantir direitos das minorias, como se estes fossem novidades juridicas. Justamente se parece mais com preconceito social e econômico do que uma expressão de saber jurídico dos doutos doutrinadores.
Não vou citar nomes de doutrinadores que assim fazem esta distinção, porque não padeço de querer conviver com um processo judicial pela minha liberdade de expressão e consciência, mas acredito que mesmo se assim o fizesse não sairia derrotado em nenhuma comarca brasileira, porque são os valores sociais e a informação do povo brasileiro mais importantes que a individualidade ou imagem de um e outra pessoa. É o direito da coletividade contra o direito de um e outro. (lembrou da distribuição de riqueza?)
Neste passo, faço remissão as reiteradas práticas políticas e legislativas para criarem meios paralelos de camuflar a realidade social e econômica deste país.
Garantir uma sociedade justa e igualitária, um objetivo da República, mas que não deve de forma alguma ser alcançado com maquiagem de meninas, novinhas e medrosas, mas sim com efetiva propositura de ações governamentais que atinjam o núcleo da questão.
Se o acesso das minorias é a questão, maior questão é enfrentar suas origens. A pobreza e a fome, a educação e a cultura, também objetivos da República devem ser premissas a serem alcançadas. Políticas efetivas de incentivo a educação, auxilio a pessoas de baixa renda, fomento ao emprego com políticas de incentivos fiscais a empresas, por fim existem uma série de recursos a serem tomados, mas que no fundo deixam de serem efetivados por motivos escusos e muitas vezes pessoais.
Não sou a favor das cotas de negros nas universidades, acho e tenho a convicção que esta é uma medida que fere o principio isonômico das pessoas, e por não sermos uma sociedade de escravos negros, mas de pessoas de baixa renda de cor de pele branca e preta.
Mas enquanto não serem propostas ações governamentais que reflitam no ponto nuclear do sistema, em torno dos objetivos da República, não posso condenar a ação que concede cotas de negros às universidades até que outra medida não seja tomada por legal e mais isonômica.
Enquanto isso é notícia que fulano ou beltrano assume o cargo de um ministério de nome MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, será mesmo por aí o caminho para se remediar as diferenças sociais e economicas da sociedade brasileira, que convive com uma diversidade de cores e juridicamente uma só raça?
Fabrino da Rocha Cólli
Advogado, Consultor Jurídico Empresarial.
Especialista em Direito e Processo Civil.
A exemplo da cota de negros nas universidades para tratar de um assunto de natureza fundamental, que é a garantia da dignidade da pessoa humana. De fato a sociedade miséravel e grande parcela da classe média baixa não possui renda para ingressar numa universidade pública nem tão pouco tem acesso ao ensino médio de qualidade que lhe garanta iguais condições de concorrência com os demais. A esta parcela da população a doutrina constitucional tem reservado preconceituoso preceito de direitos de 4ª geração, ou seja, aqueles que nem são os fundamentais explicitos na constituição mas derivam deles e numa derivação de 4ª categoria assim dispostos como "Aqueles que se consolidam no final do milênio, como os direitos sociais das minorias e os relativos à informática".
Parafraseando, os doutrinadores não parecem se importar com os remédios constitucionais e civis e a aplicação de suas garantias fundamentais, mas sim em elencar e categorizar direitos em subdivisões lógicas e desnecessárias.
Se são direitos fundamentais ditos como de primeira geração, por serem todos demais derivados destes, o direito a vida, liberdade, propriedade, segurança, e sendo expressamente aludido nos preceitos seguintes a garantia e defesa da dignidade da pessoa humana, não me parece justo elencar uma nova geração de direitos fundamentais para garantir direitos das minorias, como se estes fossem novidades juridicas. Justamente se parece mais com preconceito social e econômico do que uma expressão de saber jurídico dos doutos doutrinadores.
Não vou citar nomes de doutrinadores que assim fazem esta distinção, porque não padeço de querer conviver com um processo judicial pela minha liberdade de expressão e consciência, mas acredito que mesmo se assim o fizesse não sairia derrotado em nenhuma comarca brasileira, porque são os valores sociais e a informação do povo brasileiro mais importantes que a individualidade ou imagem de um e outra pessoa. É o direito da coletividade contra o direito de um e outro. (lembrou da distribuição de riqueza?)
Neste passo, faço remissão as reiteradas práticas políticas e legislativas para criarem meios paralelos de camuflar a realidade social e econômica deste país.
Garantir uma sociedade justa e igualitária, um objetivo da República, mas que não deve de forma alguma ser alcançado com maquiagem de meninas, novinhas e medrosas, mas sim com efetiva propositura de ações governamentais que atinjam o núcleo da questão.
Se o acesso das minorias é a questão, maior questão é enfrentar suas origens. A pobreza e a fome, a educação e a cultura, também objetivos da República devem ser premissas a serem alcançadas. Políticas efetivas de incentivo a educação, auxilio a pessoas de baixa renda, fomento ao emprego com políticas de incentivos fiscais a empresas, por fim existem uma série de recursos a serem tomados, mas que no fundo deixam de serem efetivados por motivos escusos e muitas vezes pessoais.
Não sou a favor das cotas de negros nas universidades, acho e tenho a convicção que esta é uma medida que fere o principio isonômico das pessoas, e por não sermos uma sociedade de escravos negros, mas de pessoas de baixa renda de cor de pele branca e preta.
Mas enquanto não serem propostas ações governamentais que reflitam no ponto nuclear do sistema, em torno dos objetivos da República, não posso condenar a ação que concede cotas de negros às universidades até que outra medida não seja tomada por legal e mais isonômica.
Enquanto isso é notícia que fulano ou beltrano assume o cargo de um ministério de nome MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, será mesmo por aí o caminho para se remediar as diferenças sociais e economicas da sociedade brasileira, que convive com uma diversidade de cores e juridicamente uma só raça?
Fabrino da Rocha Cólli
Advogado, Consultor Jurídico Empresarial.
Especialista em Direito e Processo Civil.
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