quinta-feira, 19 de maio de 2011

Transcender o dissabor da dor.

O velho Mestre pediu a um jovem triste que colocasse uma mão cheia de sal em um copo d' água e bebesse.

▬ Qual é o gosto? - perguntou o Mestre.
▬ Ruim - disse o aprendiz.

O Mestre sorriu e pediu ao jovem que pegasse outra mão cheia de sal e levasse a um lago. Os dois caminharam em silêncio e o jovem jogou o sal no lago. Então o velho disse:

▬ Beba um pouco dessa água.
Enquanto a água corria do queixo do jovem, o Mestre perguntou:

▬ Qual é o gosto?
▬ Bom! - Disse o rapaz.

▬ Você sente o gosto do sal? Perguntou o Mestre.
▬ Não - disse o jovem.

O Mestre então, sentou ao lado do jovem, pegou em suas mãos e disse:

▬ A dor na vida de uma pessoa não muda. Mas o sabor da dor depende de onde a colocamos. Quando você sentir dor, a única coisa que você deve fazer é aumentar o sentido de tudo o que está a sua volta.

É dar mais valor ao que você tem do que ao que você perdeu.

Em outras palavras:
▬ É deixar de ser 'copo' para tornar-se um 'lago'.

Somos o que nos transformamos. Não deixe o sal da amargura tomar o sabor da sua vida.

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Idade com sabedoria

Sozinho, pensamos mais do que acompanhados.
É o que parece, ao menos nesta noite de ínfimas estrelas que mal claream o luar.
Um verão atípico de poucas emoções está a começar.
Quem me dera se fosse aquele menino de ontem, não estaria mais sozinho,
mas acompahado do vigor e disposição enaltecidos de altas doses de juventude.
Mas não, quem me acompanha não é dada a aventuras, está mais ao prosélito.
É assim, a idade...
Chega levando toda a irresponsabilidade e trazendo prudência e tolerância,
ao menos aos que a percebem, pois sempre há aqueles que endeusam a existência
física como enternos hillanders de uma geração morta.
A felicidade deixa de abrigar "o fazer o que quer" e migra para "o não fazer o que não quer.
Se exige muito mais força de vontade e se é muito mais compensado ao não fazer o que não quer do que fazer o que se quer, Rousseau na densa exclamação da compreensão do ser humano afirma ter descoberto a verdadeira felicidade: "A felicidade que preciso não é a de fazer o que quero, mas a de não fazer o que não quero".
O mesmo homem talentoso que outrora préjulgou o homem como fruto do meio, aqui contribui para o entendimento da verdadeira felicidade, a que ultrapassa a idade e gerações. (todos erram)
De fato, grandes homens souberam de sobremaneira utilizar a sua frase com sabedoria, políticos, economistas a decoram e empregam no dia a dia, a inteligência dessa frase é pontual.
Como já dizia um provérbio italiano, "a sabedoria vem de escutar; de falar, vem o arrependimento."
Seguir adiante é abandonar o que a juventude tem de melhor, a liberdade de errar e abraçar a idade como um laboratório de resultados positivos para se empregar numa vida cada vez mais produtiva e verdadeiramente feliz.
Errar é humano, mas permanecer no erro é uma grande tolice.
Adquira a prudência com os erros e não os repita, não há situação em que se gaste tempo com mais proveito do que quando se é lesado; pois de um só golpe adquire-se a prudência.

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Fim do Romantismo, Início do novo Amor.

CASAMENTO É COISA DE GENTE GRANDE E INDEPENDENTE.

A idéia de que uma pessoa é o remédio, a razão para a felicidade da outra, remonta ao nascimento do Romantismo.

Naquela época havia a enorme ansia de encontrar a cara metade, a alma gêmea. Nesta concepção é comum vislumbrarmos pessoas que imaginam seus príncipes e princesas encantadas, com os atributos de personalidade e caráter mínimos ou essenciais.

Nesta busca pela alma gêmea as desilusões são constantes, as pessoas enxergam na outra apenas o que querem ver, inventando uma nova e distorcida personalidade completamente diferente daquela que está ao seu lado.

E a consequência disso? Uma hora a casa cai, e a realidade rompe abruptamente com o paraíso idealizado.

Numa visão mais moderna é necessário conceber o amor ao critério das mudanças provocadas por nossas últimas conquistas sociais, tecnológicas e econômicas. O homem é hoje um ser que precisa caminhar sempre rumo ao norte, não há chance de sucesso para os que estagnam na vida.

Com isso o significado da palavra amor dado pelo romantismo que direciona ao relacionamento dependente e condição básica para a felicidade, está destinado a desaparecer neste século.
A palavra de ordem é parceria. Devemos trocar o amor de necessidade, pelo amor de desejo. "Eu desejo a companhia do outro, mas não preciso, o que é muito diferente".

Para isso é necessário que aprendamos a viver mais conosco mesmos. Enxergar o amor como a união de dois inteiros e não duas metades.

Quanto mais o indivíduo for competente para viver sozinho, mais preparado estará para uma boa relação afetiva. Nesta nova relação ambos devem crescer.

Nossa forma de agir não pode servir de referência para avaliar ninguém, cada cérebro é único, e ressalvadas os padrões de moralidade e ética não podemos sancionar o outro.

A harmonia da vida, a felicidade e a paz de espírito só podem ser encontrados em nós mesmos (para os cristãos, como eu, pensem em Deus presente em nós). Ao percebermos isso nos tornamos mais compreensivos com as diferenças e deixamos de procurar a outra metade da maça mas uma outra maça, mais o desejo do que a necessidade.

Boa sorte.
(O fim do romantismo, o início do verdadeiro amor. COLLI, Fabrino. NOVA MORAL NAS RELAÇÕES AFETIVAS).

quinta-feira, 27 de março de 2008

Ensinamento Socrático


Apesar de Sócrates em seu julgamento alegar que não ensinava qualquer coisa, protestando ele, que "não sabia o suficiente para ensinar a ninguém qualquer coisa", de fato através de seus interrogatórios conseguia levar luz aos argumentos de todos tornando visível suas consequencias antes despercebidas.

Uma grande lição de Sócrates sobre sabedoria deve ser sempre lembrada:

"...refleti à medida que me afastava, bem, sou certamente mais sábio do que esse homem. É muito provável que nenhum de nós tenha qualquer conhecimento de que se gabar, mas ele acha que sabe alguma coisa que não sabe, enquanto eu estou absolutamente consciente de minha ignorância. De qualquer modo, parece que quanto a esse pequeno detalhe, sou um pouco mais sábio do que ele: eu não acho que sei o que não sei." Platão, Apologia, 21d (CDP, p.7)

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008

Família, uma relação de afetividade ou assistência econômica recíproca?

Você é responsável pelo que cativa. Para toda ação se exige o bom senso e responsabilidade. Expressar sentimentos de afeição por uma pessoa extravaza a esfera individual atingindo terceiro que se cativa com a relação, logo exsurgi obrigações morais e responsabilidade pelo o evento daquele que deu causa.

Uma família não é diferente. As relações que se mantém no campo afetivo são essenciais para a preservação de um bom relacionamento familiar. Manter uma família unida hoje não se pode considerar apenas a sua manutenção econômica, mas estar presente de fato na educação,criação e preservação dos valores éticos e morais.

Com o abandono dos valores de afetividade para o predomínio do valor econômico muitas Leis e aplicações jurídicas tem se afastado do ideal de família a que imaginou o constituinte ao promulgar a carta de 1988.

As demandas judiciais visando alimentos para filhos, por exemplo, são as mais crescentes nos Tribunais, e o único objetivo que se pretende é a prestação de alimentos em dinheiro para custear a educação, formação e alimentação do menor. Com certeza, um menor necessitará de muito mais que dinheiro para se transformar numa pessoa com valores sociais dignos. A presença dos pais na educação dos filhos sequer são abordadas, quando é claro o dever do MP fiscalizar e prezar pelo bem estar deste.

Assim também, são as demandas de pais pleiteando com fundamento no parentesco o dever de serem auxiliados quando suas funções vitais não mais lhe permitem a manutenção por si só. Mas nestas demandas o que se verifica é o mesmo objeto daquela, a pretensão pecuniária prestada com habitualidade.

Estamos reduzindo a obrigações de direito material nossas relações de família, abandonando a afetividade e a dignidade, ser pai ou ser filho é mais do que ter direito a alimentos recíprocos.

Assim como a sociedade a lei parece perder sua finalidade maior, que é preservar a dignidade da pessoa humana, seus valores mais subjetivos.

A dignidade da pessoa humana passou a ser mencionada em casos jurídicos a fim de se assegurar a manutenção econômica mínimo do indivíduo, sua subsistência.

No entanto o princípio assegurado na constituição não visa apenas garantir a alimentação, vestuário ou subsitencia mínima do indivíduo, mas assegurar também uma criação digna, valores morais e éticos que só os pais e familiares poderiam repassar.

Não justifica também menionar a denominada "crise da familia no direito brasileiro" para justificar o abandono. A sociedade se modifica para o bem e clama por novas normas que regulamente novas situações. mas quando a sociedade se modifica para valores inferiores aos já consolidados é dever do direito remolda-la coercitivamente e não trasnmudar sua finalidade e de seus institutos ou princípios. Se a família hoje esta em crise no direito é porque os valores que decaíram na sociedade também estão decaindo na esfera jurídica, e isso não se pode permitir.


Nascemos iguais, mas não nos desenvolvemos de modo semelhante. O modo como formamos nosso caráter e personalidade, bem como adquirimos nossas virtudes esta intimamente ligada à Família e as pessoas que participaram ativamente do nosso convívio pessoal durante o desdobrar dos anos.

Absorvemos com o passar do tempo a noção de ética e moral, valorizar certas condutas e desprezar outras, e é praticamente impossível localizar pessoas que possuem a mesma personalidade e caráter, assim como virtudes. Nem mesmo gêmeos idênticos, criados na mesma família, não compartilham as mesmas virtudes e personalidade apesar de lhe serem demonstradas ao longo do desenvolvimento o mesmo agir, educação e exemplo pela Familia.

Existe uma clara influência do meio que se vive, mas sobretudo há uma influência muito maior da família na criação das pessoas. Deixar ao abandono a criação para se privilegiar apenas sua subsistência econômica sem valores de afetividade, moral e ética é apostar numa sociedade desprovida de valores éticos e morais, como a que se principia a presente tendendo ao desprestígio de tão formoso e precioso instituto.


Para podermos conviver com um mínimo de dignidade e, sobretudo, menos aborrecimentos nas condutas humanas devemos exprimir nossas vontades com maior respeito ao outro, sermos educados e inteligentes e preservar a família como principal elemento do Estado e Sociedade. Esta é a parte que devemos evoluir para algo melhor do que o que somos hoje.

A Lei deve ser o reflexo da sociedade.

O Direito tal como vislumbramos pode significar genéricamente o que se tem por não ilícito fazer, condutas consolidadas nos costumes e por fim as consolidadas no ordenamento legal.

Mas como se observa até pelos leigos é que nem sempre contamos com previsões legais para fazer ou deixar de fazer alguma coisa, pois seria impensável no momento da promulgação de uma lei pensar no surgimento de novas situações.

É o que acontece com todas as Leis ordinárias em nosso país, sobretudo as que regem as condutas e organização dos seres humanos.

O Novo Código Civil é fruto de um projeto de lei de 1975, antes mesmo da Lei do Divórcio e até mesmo da Constituição.

Como poderia o Legislador pensar em casos que poderiam surgir no próximo século? É por isso que o novel codex foi fruto de inumeras emendas antes mesmo de ser definitivamente promulgado e até mesmo hoje é constantemente alterado por leis supervenientes.

O que deve restar bem claro é que nem sempre se é possivel prever todas as situações da vida privada. E que nem sempre o legislador é feliz ao prever situações de maneira restrita não admitindo extensão ou aplicação ampliativa de determinados institutos.

Bem, numa análise técnico-juridica do ordenamento legal, não poderíamos impor a situações novas a definição de termos previstos para situações diferentes, mas quase sempre se é possível com fulcro no príncipio constitucional da igualdade ampliar os efeitos daquele instituto e valorar situações não previstas em lei.

É o que acontece a exemplo da família. Prever ou dispor sobre o que é a familia é o mesmo que usar de critérios objetivos para valorar o subjetivo. E, ressalta-se são pessoas humanas quem elaboram as leis, e portanto seria impensável que não adotem pontos de vistas subjetivos para prever objetivamente atos e fatos jurídicos.

A família hoje constitucionalmente deve ser entendida de acordo com os objetivos e fundamentos da República, bem como o principio da igualdade que deve ser orientado pelo reconhecimento das diferenças.

Nesse diapasão, encontra-se normativa que rege a familia observando lugar àqueles homens e mulheres que resolvam se unir em laços de afetividade.

Porém família é mais que isso. Na psicologia já se tem assentado que família tem ligação com locus, ou lugar que as pessoas tem para retornar, se sintam protegidas, que podem ter seus sonhos fomentados, um lugar de afetividade e carinho.

Estes são valores que não devem ser ignoados, pois o direito é fruto do meio, e o meio é quem deve prevalecer sobre o direito. Se o meio não é mais o mesmo muda-se o direito. O direito é instituido para regular as condutas humanas, se as condutas não são mas as previstas deve se mudar as normas que devem regular as inovações.

Por conseguinte, o Direito é uma Ciência Humana, e não se pode desprezar ciências afins, como sociologia, filosofia e psicologia. Logo, devemos entrender a realidade que vivemos e clamar por leis que assegurem os direitos transmudados.

O que não se deve admitir é a dogmatização de extruturas legais que só se pode defender ao fundamento de si mesmas.

O que deve prevalecer numa situação de ampliação de efeitos de uma norma legal a uma situação análoga mas peculiar é interpretação constitucional, ampliando-se quase sempre os efeitos para abranger situações não previstas, com pbservancia ao princípio da igualdade, e com a devida cautela de não se extender a noção do instituto o que deve ser coibido.

Concluindo, devemos sempre estar atento às mudanças na sociedade e ao surgimento de novas situações jurídicas não reguladas em lei, possuindo o julgador aqui papel de agente transformador regulando essas situações ao pedido dos interessados e sempre atendendo a normativa constitucional do princípio da igualdade e do objetivo de reduzir as desigualdades, preconceito ou discriminação de qualquer ordem.

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2008

A Verdade Sócio-Afetiva para caracterização da paternidade.


O elo familiar no Brasil para atestar a paterinidade se dá na seguinte forma: Verdade Biológica, e da paterinidade presumida. A paternidade presumida é uma herança pesada de nosso ordenamento passado, mais propriamente o Código Civil de 1916 e constituição anteriores a 1988, que admitiam como presumido os filhos havidos de uma relação conjugal, independente se estavam ou não os conjuges separados de fato.

A verdade biológica, em contrapartida se reveste do acervo tecno-científico para atestar a paternidade através de apuração do DNA.


No entanto a verdade biológica tal como a paternidade presumida não atendem ao fim maior que é a verificação do elo familiar. Dito isso, a verdade biológica por mais que se reste provada por meio de uma ação judicial de investigação de paternidade seus esfeitos no máximo se assemelharam àqueles dos direitos obrigacionais. Não se pretende demonstrar a caracterização da paternidade mas somente seu genitor, o que Data Vênia são coisas absolutamente diferentes.


A exemplo do que acontece na inseminação artificial, onde a identidade do genitor é mantida sob sigilo absluto, nesses casos quem será o pai da criança? Em que se baseará um suposto processo de investigação de paternidade?


Observamos que os critério hoje utilizados por nossa jurisprudência são carecedores de fundamentos absolutos e desprovidos de valoração adequada.

Neste contexto surge a Verdade Sócio-Afetiva, que busca através de valores mais subjetivos declarar a paternidade. Para a verificação da verdade sócio-afetiva tem que se compreender a noção de posse de estado, condição sine qua non para sua existência.

A posse de estado se verifica quando se atende a 3 requisitos: o nome, o trato e a fama.

O Nome, se verifica quando o filho utiliza o patronimico do pai em seu nome. Muitos autores entendem que também se verifica este requisito o simples tratamento ao chamar de "pai" ou "filho".

O Trato, requisito mais importante, se análise subjetiva corresponde ao interesse e preocupação do pai para com a educação, sustento, formação do filho, aí se compreendendo também os poderes de correção moderados.

A Fama, é a reputação do elo familair que chega ao conhecimento de pessoas estranhas a relação, como familiares, ou terceiros.
Ressalta-se como requisito também o fator tempo, a posse de estado deve ser por tempo razoável e de forma habitual.

Neste passo, muitos países têm adotado com inteligência esta nova forma de verificação da paternidade capaz de afastar do judiciário demandas puramente obrigacionais e preservando a afetividade como bem maior para ver caracterizada a familia.

A França, a exemplo, não se admite investigação de paternidade de pessoas que nunca foram ou mativeram relações afetivas com seus genitores, por descaracterizar a posse de estado.

No Brasil, a posse de estado caminha timidamente da seara vista como instrumento probatório do processo para condição de existência da relação.

Muito ainda deverá ser feito até que o Brasil passe a adotar com firmeza esta nova concepção, mas vale aí a pressão formadora do pensamento jurídico!

Chega de demandas puramente obrigacionais, tendentes a causar mais danos a esfera moral e da familia do que solucionar seus problemas!